Os contratos são fundamentais para a segurança jurídica das relações empresariais. Um contrato bem elaborado previne conflitos e protege os interesses de todas as partes envolvidas.
Elementos Essenciais
Todo contrato deve conter qualificação completa das partes, objeto claro e preciso, valor e forma de pagamento, prazo de vigência, obrigações de cada parte e cláusulas de rescisão e multa.
Cláusulas Importantes
Confidencialidade, não concorrência, resolução de conflitos (arbitragem ou foro), força maior, propriedade intelectual e proteção de dados são cláusulas que merecem atenção especial em contratos empresariais.
Cuidados na Elaboração
Evite modelos prontos sem adaptação à sua realidade. Cada negócio tem suas particularidades que devem ser contempladas no contrato. A linguagem deve ser clara, mas tecnicamente precisa.
Revisão Jurídica
Antes de assinar qualquer contrato, especialmente os mais complexos, é fundamental ter a revisão de um advogado especializado. Pequenas alterações podem fazer grande diferença no futuro.